Política de Privacidade da Joias Originais (joiasoriginais.com)
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A Joias Originais está empenhada em proteger a sua privacidade e em processar os seus dados pessoais de forma transparente e segura, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar o nosso website joiasoriginais.com, confirma que leu e compreendeu os termos desta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade Joias Originais. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, pode contactar-nos através do formulário disponível no nosso site.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos e tratamos os dados que nos fornece diretamente quando:
- Cria uma conta: Nome, endereço de e-mail, palavra-passe.
- Efetua uma compra: Nome, moradas de faturação e entrega, contacto telefónico, dados de pagamento (processados de forma segura pelo nosso parceiro de pagamentos), histórico de encomendas.
- Subscreve a nossa newsletter: Endereço de e-mail.
- Contacta o nosso Apoio ao Cliente: O conteúdo da sua comunicação e os dados de contacto fornecidos.
- Participa em concursos ou promoções: Dados necessários para a sua participação.
Recolhemos também dados automaticamente através de cookies e tecnologias similares quando visita o nosso site: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
| Finalidade do Tratamento | Base Legal (conforme RGPD) |
|---|---|
| Execução de contrato: Processar e entregar a sua encomenda, gerir a sua conta de cliente, processar pagamentos, fornecer suporte pós-venda e cumprir os nossos Termos e Condições. | Necessário para a execução de um contrato do qual é parte (Art. 6º, nº1, alínea b)). |
| Obrigações legais: Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e outras imposições legais. | Necessário para o cumprimento de uma obrigação legal (Art. 6º, nº1, alínea c)). |
| Interesses legítimos: Melhorar o nosso website, produtos e serviços; prevenir fraudes; garantir a segurança da nossa rede e informação; realizar análises estatísticas; gerir e responder a pedidos ou reclamações. | Os nossos interesses legítimos (Art. 6º, nº1, alínea f)), que não se sobrepõem aos seus direitos e liberdades. |
| Consentimento: Enviar comunicações de marketing direto (newsletters, ofertas) se explicitamente subscreveu. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. | O seu consentimento livre, específico, informado e explícito (Art. 6º, nº1, alínea a)). |
4. Partilha de Dados Pessoais
Os seus dados serão partilhados apenas nas seguintes situações e com as devidas garantias de segurança:
- Prestadores de serviços (Subcontratantes): Empresas que nos prestam serviços essenciais, como processamento de pagamentos, transporte de encomendas, alojamento do website, serviços de marketing por e-mail e suporte técnico. Estes parceiros atuam apenas de acordo com as nossas instruções e estão obrigados por contrato a proteger os seus dados.
- Obrigações legais: Quando tal for exigido por lei, regulamento ou processo legal.
- Transferências internacionais: Se algum subcontratante estiver localizado fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que a transferência é feita para um país com um nível de proteção adequado ou com base em garantias legais apropriadas (ex.: Cláusulas Contratuais Padrão da UE).
5. Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte.
Por exemplo:
- Dados de conta e de compra: Conservados durante a vigência da relação comercial e depois pelo período legalmente exigido para fins fiscais e de garantia.
- Dados para marketing (com base no consentimento): Conservados até que retire o seu consentimento ou se oponha ao tratamento.
6. Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si.
- Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”): Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias (ex.: se já não forem necessários).
- Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar que suspendamos o tratamento dos seus dados em certas situações.
- Direito à portabilidade dos dados: Pode solicitar receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, ou a sua transmissão a outro responsável.
- Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados quando a base for o interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Retirar o consentimento: Quando o tratamento for baseado no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados no ponto 1. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas são regularmente revistas e atualizadas.
8. Ligações a Websites de Terceiros
O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao site joiasoriginais.com. Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer website que visite.
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página, com a data da “Última atualização” revista. O seu uso continuado do site após essas alterações constitui aceitação da nova política.
10. Contacto
Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos através do formulário disponível em joiasoriginais.com.